Braço do Norte
A colocação da camada asfáltica na avenida Getúlio Vargas, em Braço do Norte, iniciou ontem em mais um trecho. Orçada em R$ 4,2 milhões, 80% da obra foi executada e, assim que as condições climáticas melhorarem, deve ser concluída toda a extensão de 1,3 quilômetro.
Conforme o secretário de desenvolvimento regional em Braço do Norte, Roberto Kuerten Marcelino, é uma reivindicação antiga da comunidade. “Esse é o sonho de anos que a população esperava ansiosamente e em breve se tornará realidade”, destaca.
O projeto da avenida contempla a execução de serviços de infraestrutura, drenagem, de caixa coletora, travessia de rede de energia, tampa de ferro, remoção de meio fio e de pavimento de paralelepípedos, passeio público com acessibilidade, saneamento e demolição de concreto simples.
A obra é executada com recursos do governo do estado por meio do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam).
O Fundam foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do fundo é realizada pela secretaria de estado da fazenda. O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município.
No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura são levadas em consideração para a definição dos valores. Não há necessidade de contrapartida e a devolução dos recursos investidos por meio do Fundam.
